Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
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Asdrubal Caldas

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Gerente Aposentado, pela Eletropaulo, Pós Graduado Markentig
Aposentado pela Eletropaulo, Licenciado em Psicologia, e Pós Graduado em Administração de Marketing. Resido em Santo André. E em 28.06.2014 fui contemplado com uma Isquemia, e perdi a visão do olho esquerdo. (irreversível, segundo os médicos.) Porem ainda estou em negociações com "DEUS", e nele eu confio na possibilidade da reversão.

Comentários

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Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 4 dias
O que mais me entristece, é ver Advogados com pouca, ou quase nenhuma expressividade jurídica, mancomunados com outros que ostentam o charmoso título de "Juristas", defendendo a tese de que o Santo Lula foi condenado injustamente!!! E não foram um nem dois que bateram nesta mesma tecla, mas centenas de Profissionais Liberais, formados em Direito que, para defenderem um cidadão que reconhecidamente e sabidamente, pela maior parte dos brasileiros tem um passado de corrupção tenebroso. Haja vista que até agora ele somente foi julgado pelo caso do triplex, em primeira, segunda e terceira instâncias. E atualmente o Santo Lula está preso cumprindo provisoriamente a pena porque somente aguarda o julgamento de um recurso extraordinário, que não possui efeito suspensivo. E no caso do Sítio de Atibaia, já foi condenado em primeira instância, aguardando o desenrolar do julgamento em segunda Instância, para prosseguimento. Mas o que interessa ser esclarecido, é que este cidadão ainda tem mais 6 ou 7 processos nas costas para responder. E também fica a pergunta que não quer calar: Será que todos os partícipes dos julgamentos efetuados até o presente momento, envolvendo aquele que se auto intitulou como sendo o homem mais honesto do Brasil, estão realmente imbricados com a mentira, apenas e tão somente para condenarem este falso herói criado por esta esquerda burra, como já deixou registrado o grande Jornalista Nelson Rodrigues? Quando as coisas se aclararem em definitivo, e a verdade aparecer translúcida como uma bolha de sabão, e não houver mais onde os Advogados pagos a peso de ouro pelo Santo Lula recorrer, estou apostando que neste instante não se encontrará um único Advogado ou Jurista que tenha a hombridade de continuar afirmando que o Santo Lula foi condenado injustamente. Ah para oh!!! Eu hem? To fora mano!!! Aff!!!
Pense. Qualquer duvida “Não” me ligue. Combinado?
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 10 dias
Eu pago o meu seguro de vida desde o inicio dos anos 70. Nunca me importei em saber com qual Empresa seguradora eram renovados os meus seguros, uma vez que quem sempre cuidou deste detalhe, foi a Fundação Cesp (Funcesp). Porem em 28/06/2014 eu sofri uma "isquemia", vindo a perder totalmente a visão do meu olho esquerdo. Como tudo foi tratado diretamente pela Funcesp, eu fiquei tranquilo, pois felizmente ainda me restou o olho direito, e eu não estava de tudo cego, podendo me locomover com o auxílio de uma bengala, mas apenas em distâncias curtas e próxima a minha residência. Porem de repente eu comecei a cair alguns tombos homéricos, e me desencorajei de continuar saindo. Hoje o mais longe que eu vou, e do outro lado da rua, para conversar com um amigo. No segundo semestre de 2018, eu conversei com um senhor que foi securitário durante anos, hoje está aposentado. E ele me disse que eu teria direito a uma indenização pela perda da Visão. Pois tratava-se de um acidente vascular. (HOJE ESTOU COM CATARATA NO OLHO DIREITO, E COM MEDO DE OPERAR, E SER MAL SUCEDIDO.)

Consultei a Funcesp, fui informado de que deveria reunir todos os documentos comprobatórios de minha cegueira MONOCULAR. Assim o fiz e enviei toda a documentação solicitada. A partir dai só recebi respostas negativas, afirmando que eu não teria direto a ser indenizado, e todas as respostas me eram confusas, pelos termos utilizados. Não saio de casa e não tenho quem possa resolver este problema para mim. O único filho salteiro que tenho morando comigo, ficou mais de um ano parado, e faz pouco mais de um mês que conseguiu um emprego, portanto não acho justo que ele perca o seu emprego por falta ao serviço. Então eu somente precisaria de uma resposta de quem se dispuser a me dar a seguinte informação: A visão Monocular, dá direito a que se receba uma indenização?
Obrigado, e tenham um bom dia.
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 23 dias
Você está com a razão . Realmente a lei só contempla àquele que já esta gozando o merecido descanso da sua aposentadoria. Pois aconteceu comigo. Eu perdi a visão do olho esquerdo, sofri uma isquemia, em junho de 2014, e já estava aposentado desde abril de 1995. Ainda assim a Funcesp, Empresa a que estou ligado, continuou descontando o Imposto de Renda da minha aposentadoria por mais 6 meses, até que eu enviei
o documento abaixo, e eles pararam de descontar. Porem os seis meses que eles retiveram, mais o desconto no 13º salário, eles somente me devolveram em 2019, porem corrigido. Veja também um comentário que eu postei no Jusbrasil , comentando sobre as dificuldades que tive para organizar tudo. https://sergiomerola85.jusbrasil.com.br/artigos/715303121/prefeitura-de-goiania-se-recusaacumprir-decisao-judicial-que-isenta-servidor-aposentado-cego-do-imposto-de-renda?utm_campaign=newsletter-daily_20190531_8519&utm_medium=email&utm_source=newsletter

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Página 3385 • 10/04/2014 • STJ
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás
4. Afasta-se por fim a alegada violação do art.
111 do CTN, porquanto não há interpretação extensiva da lei isentiva, já que 'a literalidade da norma leva à interpretação de que a isenção abrange o gênero patológico 'cegueira', não importando se atinge a visão binocular ou monocular.' (REsp 1196500/MT, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 02/12/2010, DJe 04/02/2011.)
Agravo regimental improvido."(AgRg no AREsp 121.972/DF, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 2.5.2012)
"TRIBUTÁRIO. IRPF. ISENÇÃO. ART. , XIV, DA LEI 7.713/1988. INTERPRETAÇÃO LITERAL. CEGUEIRA. DEFINIÇÃO MÉDICA. PATOLOGIA QUE ABRANGE TANTO O COMPROMETIMENTO DA VISÃO NOS DOIS OLHOS COMO TAMBÉM EM APENAS UM.
1. Hipótese em que o recorrido foi aposentado por invalidez permanente em razão de cegueira irreversível no olho esquerdo e pleiteou, na via judicial, o reconhecimento de isenção do Imposto de Renda em relação aos proventos recebidos, nos termos do art. , XIV, da Lei 7.713/1988.
2. As normas instituidoras de isenção devem ser interpretadas literalmente (art. 111 do Código Tributário Nacional). Sendo assim, não prevista, expressamente, a hipótese de exclusão da incidência do Imposto de Renda, incabível que seja feita por analogia.
3. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde, que é adotada pelo SUS e estabelece as definições médicas das patologias, a cegueira não está restrita à perda da visão nos dois olhos, podendo ser diagnosticada a partir do comprometimento da visão em apenas um olho. Assim, mesmo que a pessoa possua visão normal em um dos olhos, poderá ser diagnosticada como portadora de cegueira.
4. A lei não distingue, para efeitos da isenção, quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão, não cabendo ao intérprete fazê-lo.
5. Assim, numa interpretação literal, deve-se entender que a isenção prevista no art. , XIV, da Lei 7.713/88 favorece o portador de qualquer tipo de cegueira, desde que assim caracterizada por definição médica.
6. Recurso Especial não provido."(REsp 1.196.500/MT, 2ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 4.2.2011)
À vista do exposto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, a, do CPC, nego provimento ao agravo em recurso especial.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 31 de março de 2014.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Perito Mec Fina Tjsp Paulo L Pastore, Engenheiro Mecânico Industrial
Perito Mec Fina Tjsp Paulo L Pastore
Comentário · há 6 meses
Prezados doutores.

Me aposentei por idade, devido de que não contribui por oito anos, desta forma para 35 anos teria, agora com 66 anos de idade ficar mais 8 anos trabalhando e aposentar com 74 anos!

Todas as milhares de vezes que me encaminhei aos postos de atendimento do INSS fui lesado, embrulhado, esbulhado quando na maioria das vezes os atendentes não sabiam resolver nada, tinham que chamar o chefe da secção para dirimir dúvidas deles, assim fui sendo lesado desde 2005.

Em 2005 trabalhei como professor temporário em duas universidades, uma de regime autártico e outra estatutário através do IPESP foi um dilúvio entre enviar cartas registradas, para pode convalidar no sistema previdenciário, até que foi anexado as contribuições, as duras penas.

Quando entrei com pedido do benefício em setembro de 2017, o atendente da cidade de Matão, SP me lesou, me coagiu, me escalpelou me forçando a assinar duas cartas de desistências, fui enganado, depois entrei com recursos e reconsideraram, eliminando as duas cartas (?), apresentei as certidões de tempo de contribuição de cada uma, mas, no cálculo do benefício estas duas entidades que fui docente, não entraram no cálculo, até na apresentação em 2018 de novas CTC - Certidões de Tempo de Contribuição de cada uma das entidades educacionais, mais uma vez um outro atendente na cidade de Matão, não queria aceitar por que não era a certidão, mas, quem emitiu as certidões são de praxe para o INSS, fazem isto há muitos anos, por que não seriam as que queriam!!!!!!

Contribui por mais 5 anos, além dos 15 anos mínimos, estes 5 anos contribui com 20% da metade do teto (um contador em 2012 me orientou para manter o meu beneficio, devido a um auxilio doença em final de 2011 de aneurisma arterial na perna direita, operei duas artérias), e também não foi inserido nos cálculos do benefício, mas, como fui tão quanto enganado, não sabia de que se recebe o primeiro benefício aceita o valor que veio.

Como recuperar meu investimento dos cinco anos a mais, terei que provar com documentos devido ter sido contribuinte individual (prestador autônomo em engenharia).

Estou na terceira doutora em direito previdenciário, desde dezembro de 2018 e, nada.

O atendente na cidade de Matão, já que meu endereço era em São Carlos, mais um equivoco te enviarem para outra cidade, com o intuito de te prejudicarem!

O atendente feriu o Estatuto do Idoso, já que ele estragou minha aposentadoria, saia toda hora, a mulher dele no hospital para ter um filho, voltava e perdia o foco de meu assunto, tipo dizer que são pagos para estragarem a gente, que trabalhei a vida toda para ser dilacerado, retalhado e ridicularizado, passei por constrangimento no dia do pedido do benefício, atendeu um doutor fiquei tendo chá de cadeiras, isto é o Brasil dos que não respeitam, agora leio este artigo aqui, como acham que me sinto fui desmerecido e meu cálculo de beneficio amputaram meus direitos, sem contar que tenho colégio técnico não entrou, tenho periculosidade não entrou e, me veio R$ 1.185,00.

Agradeço receber orientação, já que sou ativo até morrer, por que um beneficio um pouco maior que um salário minimo, quando perdi tudo em 16 anos de desgoverno anterior, pago aluguel, só deste vai a aposentadoria, remédio então não terei fundos se cair doente, perder meus trabalhos de bicos, já que de concurso público no Brasil é tudo furada, cartas marcadas, até ontem divulguei no portal profissional um comunicado sobre tal atrocidade, que os jovens fazem com quem precisa viver, eles tiram o direito dos idosos e dão para jovens imaturos, desqualificados, etc vide https://www.treisc.eng.br - este mundo está tudo errado, será que encontro ainda pessoas decentes?

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