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Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 13 dias
Eu já disse aqui algumas vezes que não sou versado nas lides Jurídicas. Mas sou possuidor de mais que dois neurônios conectados ao cérebro, e até o presente momento não tenho sofrido decepções. Lembro-me de ter escrito em outra página que: "Se fossem cancelados os dois julgamentos do Santo Lula, em que ele já foi condenado, e arquivassem os demais processos, nos quais ele já foi denunciado, e abrissem um processo por Omissão a cada escândalo em que o nome dele apareceu durante os seus dois mandatos, com certeza ele já teria sido condenado por muitos mais anos do que já o foi o ex Governador Cabral, do Rio de Janeiro. Até hoje eu, e milhões de brasileiros não conseguimos entender porque um presidente da República que, constantemente teve o seu nome citado na maioria dos escândalos de grande monta neste país, conseguiu safar-se sempre alegando a mesma ladainha:"Não vi nada. Não ouvi nada. E não sei de nada. Sobre o crime de Omissão eu pesquisei e encontrei esta explicação: "A regra é que se alguém quer se omitir e deixar que a vítima continue sofrendo os danos do crime, a lei penal não tem poderes para punir o omisso. Nosso Código Penal diz que a omissão só passa a ser relevante, e por isso punível, quando a pessoa devia e podia agir. As duas palavras – dever e poder – são importantes." Mas e quando o cidadão é partícipe do crime, inclusive denunciado por "Delação Premiada" que no caso do Santo Lula, há situações em que ele foi denunciado por mais de um colaborador via Denuncia Premiada?
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 18 dias
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · mês passado
O que mais me entristece, é ver Advogados com pouca, ou quase nenhuma expressividade jurídica, mancomunados com outros que ostentam o charmoso título de "Juristas", defendendo a tese de que o Santo Lula foi condenado injustamente!!! E não foram um nem dois que bateram nesta mesma tecla, mas centenas de Profissionais Liberais, formados em Direito que, para defenderem um cidadão que reconhecidamente e sabidamente, pela maior parte dos brasileiros tem um passado de corrupção tenebroso. Haja vista que até agora ele somente foi julgado pelo caso do triplex, em primeira, segunda e terceira instâncias. E atualmente o Santo Lula está preso cumprindo provisoriamente a pena porque somente aguarda o julgamento de um recurso extraordinário, que não possui efeito suspensivo. E no caso do Sítio de Atibaia, já foi condenado em primeira instância, aguardando o desenrolar do julgamento em segunda Instância, para prosseguimento. Mas o que interessa ser esclarecido, é que este cidadão ainda tem mais 6 ou 7 processos nas costas para responder. E também fica a pergunta que não quer calar: Será que todos os partícipes dos julgamentos efetuados até o presente momento, envolvendo aquele que se auto intitulou como sendo o homem mais honesto do Brasil, estão realmente imbricados com a mentira, apenas e tão somente para condenarem este falso herói criado por esta esquerda burra, como já deixou registrado o grande Jornalista Nelson Rodrigues? Quando as coisas se aclararem em definitivo, e a verdade aparecer translúcida como uma bolha de sabão, e não houver mais onde os Advogados pagos a peso de ouro pelo Santo Lula recorrer, estou apostando que neste instante não se encontrará um único Advogado ou Jurista que tenha a hombridade de continuar afirmando que o Santo Lula foi condenado injustamente. Ah para oh!!! Eu hem? To fora mano!!! Aff!!!
Pense. Qualquer duvida “Não” me ligue. Combinado?
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · mês passado
Eu pago o meu seguro de vida desde o inicio dos anos 70. Nunca me importei em saber com qual Empresa seguradora eram renovados os meus seguros, uma vez que quem sempre cuidou deste detalhe, foi a Fundação Cesp (Funcesp). Porem em 28/06/2014 eu sofri uma "isquemia", vindo a perder totalmente a visão do meu olho esquerdo. Como tudo foi tratado diretamente pela Funcesp, eu fiquei tranquilo, pois felizmente ainda me restou o olho direito, e eu não estava de tudo cego, podendo me locomover com o auxílio de uma bengala, mas apenas em distâncias curtas e próxima a minha residência. Porem de repente eu comecei a cair alguns tombos homéricos, e me desencorajei de continuar saindo. Hoje o mais longe que eu vou, e do outro lado da rua, para conversar com um amigo. No segundo semestre de 2018, eu conversei com um senhor que foi securitário durante anos, hoje está aposentado. E ele me disse que eu teria direito a uma indenização pela perda da Visão. Pois tratava-se de um acidente vascular. (HOJE ESTOU COM CATARATA NO OLHO DIREITO, E COM MEDO DE OPERAR, E SER MAL SUCEDIDO.)

Consultei a Funcesp, fui informado de que deveria reunir todos os documentos comprobatórios de minha cegueira MONOCULAR. Assim o fiz e enviei toda a documentação solicitada. A partir dai só recebi respostas negativas, afirmando que eu não teria direto a ser indenizado, e todas as respostas me eram confusas, pelos termos utilizados. Não saio de casa e não tenho quem possa resolver este problema para mim. O único filho salteiro que tenho morando comigo, ficou mais de um ano parado, e faz pouco mais de um mês que conseguiu um emprego, portanto não acho justo que ele perca o seu emprego por falta ao serviço. Então eu somente precisaria de uma resposta de quem se dispuser a me dar a seguinte informação: A visão Monocular, dá direito a que se receba uma indenização?
Obrigado, e tenham um bom dia.
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 2 meses
Você está com a razão . Realmente a lei só contempla àquele que já esta gozando o merecido descanso da sua aposentadoria. Pois aconteceu comigo. Eu perdi a visão do olho esquerdo, sofri uma isquemia, em junho de 2014, e já estava aposentado desde abril de 1995. Ainda assim a Funcesp, Empresa a que estou ligado, continuou descontando o Imposto de Renda da minha aposentadoria por mais 6 meses, até que eu enviei
o documento abaixo, e eles pararam de descontar. Porem os seis meses que eles retiveram, mais o desconto no 13º salário, eles somente me devolveram em 2019, porem corrigido. Veja também um comentário que eu postei no Jusbrasil , comentando sobre as dificuldades que tive para organizar tudo. https://sergiomerola85.jusbrasil.com.br/artigos/715303121/prefeitura-de-goiania-se-recusaacumprir-decisao-judicial-que-isenta-servidor-aposentado-cego-do-imposto-de-renda?utm_campaign=newsletter-daily_20190531_8519&utm_medium=email&utm_source=newsletter

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Página 3385 • 10/04/2014 • STJ
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás
4. Afasta-se por fim a alegada violação do art.
111 do CTN, porquanto não há interpretação extensiva da lei isentiva, já que 'a literalidade da norma leva à interpretação de que a isenção abrange o gênero patológico 'cegueira', não importando se atinge a visão binocular ou monocular.' (REsp 1196500/MT, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 02/12/2010, DJe 04/02/2011.)
Agravo regimental improvido."(AgRg no AREsp 121.972/DF, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 2.5.2012)
"TRIBUTÁRIO. IRPF. ISENÇÃO. ART. , XIV, DA LEI 7.713/1988. INTERPRETAÇÃO LITERAL. CEGUEIRA. DEFINIÇÃO MÉDICA. PATOLOGIA QUE ABRANGE TANTO O COMPROMETIMENTO DA VISÃO NOS DOIS OLHOS COMO TAMBÉM EM APENAS UM.
1. Hipótese em que o recorrido foi aposentado por invalidez permanente em razão de cegueira irreversível no olho esquerdo e pleiteou, na via judicial, o reconhecimento de isenção do Imposto de Renda em relação aos proventos recebidos, nos termos do art. , XIV, da Lei 7.713/1988.
2. As normas instituidoras de isenção devem ser interpretadas literalmente (art. 111 do Código Tributário Nacional). Sendo assim, não prevista, expressamente, a hipótese de exclusão da incidência do Imposto de Renda, incabível que seja feita por analogia.
3. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde, que é adotada pelo SUS e estabelece as definições médicas das patologias, a cegueira não está restrita à perda da visão nos dois olhos, podendo ser diagnosticada a partir do comprometimento da visão em apenas um olho. Assim, mesmo que a pessoa possua visão normal em um dos olhos, poderá ser diagnosticada como portadora de cegueira.
4. A lei não distingue, para efeitos da isenção, quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão, não cabendo ao intérprete fazê-lo.
5. Assim, numa interpretação literal, deve-se entender que a isenção prevista no art. , XIV, da Lei 7.713/88 favorece o portador de qualquer tipo de cegueira, desde que assim caracterizada por definição médica.
6. Recurso Especial não provido."(REsp 1.196.500/MT, 2ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 4.2.2011)
À vista do exposto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, a, do CPC, nego provimento ao agravo em recurso especial.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 31 de março de 2014.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 2 meses
No caso Nardoni eu sempre tive as minhas suspeitas de que a história não foi bem contada. E um dia a verdade poderá ser revelada. Eu explico: Quem acompanhou a reportagem desde o início, deve se recordar de dois entrevistados que deram uma versão num dia, e no dia seguinte negaram tudo. Um deles é o caso de uma senhora que disse na primeira entrevista que tinha visto e ouvido uma barulheira muito grande vinda de uma construção ao lado do prédio em que houve o acidente com a menina. E no dia seguinte ela negou tudo, inclusive dizendo que havia ido dormir cedo. O outro caso foi a declaração do responsável pela construção ao lado do prédio que, no primeiro dia disse que havia entrado ladrão na obra. Inclusive tem uma gravação dele falando com o dono da obra. No dia seguinte ele negou tudo, dizendo inclusive que não houve roubo, e que estaria tudo normal.

Temos também o caso da morte do grupo Mamonas Assassinas, em que um repórter, se não me falha a memória, da Recorde que entrevistou um jovem que vinha passando, e este ao ser perguntado se tinha visto algo estranho, respondeu que sim, que o avião vinha daquela direção, e indicou qual direção, fazendo um barulho muito estranho, e logo em seguida bateu no morro. Como a reportagem foi muito mal feita, na ocasião tentaram colocar toda a culpa no Piloto que faleceu no acidente, e não poderia se defender. Se o repórter tivesse feito a mesma pergunta a outros moradores, certamente muitos diriam algo sobre o barulho estranho citado pelo primeiro entrevistado. E esta informação poderia ter tirado o peso das costas do piloto. Pois se está com um barulho estranho, perceptível por muitos moradores, significa no mínimo supor que havia algo de anormal no motor da aeronave.

Pense. Qualquer duvida "Não" me ligue. Combinado?
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 2 meses
No caso Nardoni eu sempre tive as minhas suspeitas de que a história não foi bem contada. E um dia a verdade poderá ser revelada. Eu explico: Quem acompanhou a reportagem desde o início, deve se recordar de dois entrevistados que deram uma versão num dia, e no dia seguinte negaram tudo. Um deles é o caso de uma senhora que disse na primeira entrevista que tinha visto e ouvido uma barulheira muito grande vinda de uma construção ao lado do prédio em que houve o acidente com a menina. E no dia seguinte ela negou tudo, inclusive dizendo que havia ido dormir cedo. O outro caso foi a declaração do responsável pela construção ao lado do prédio que, no primeiro dia disse que havia entrado ladrão na obra. Inclusive tem uma gravação dele falando com o dono da obra. No dia seguinte ele negou tudo, dizendo inclusive que não houve roubo, e que estaria tudo normal.
Temos também o caso da morte do grupo Mamonas Assassinas, em que um repórter, se não me falha a memória, da Recorde, que entrevistou um jovem que vinha passando, e este ao ser perguntado se tinha visto algo estranho, respondeu que sim, que o avião vinha daquela direção, e indicou qual direção, fazendo um barulho muito estranho, e logo em seguida bateu no morro. Como a reportagem foi muito mal feita, na ocasião tentaram colocar toda a culpa no Piloto que faleceu no acidente, e não poderia se defender. Se o repórter tivesse feito a mesma pergunta a outros moradores, certamente muitos diriam algo sobre o barulho estranho citado pelo primeiro entrevistado. E esta informação poderia ter tirado o peso das costas do piloto. Pois se está com um barulho estranho, perceptível por muitos moradores, significa no mínimo supor que havia algo de anormal no motor da aeronave.

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Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 4 meses
Um outro momento que postei a minha opinião sobre como se deve tratar o viciado em drogas.

AZ Botelho Paiva
dom, 28 de mai de 2017 04:03
para eu

http://www1.folha.uol.com.br/paywall/signup.shtml?http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1888075-gestao-doria-contratara-ambulancias-para-recolher-usuarios-de-crack.shtml?cmpid=fb-uolnot-dif

Az Botelho Paiva Apesar de muitos despreparados, ou mesmo alguns pseudos entendidos sobre como deve ser feito o tratamento, se meterem a dar os seus pitacos, mas que ficam somente na crítica, e não apresentam solução plausível, mesmo porque dizer que cada um sabe de si, e que eles, os viciados, é que devem resolver quando parar de usar a droga, é de um despreparo atroz, e de uma imbecilidade gritante. Ainda assim, digo que o Prefeito João Dória está coberto de razão em solicitar o aval da Justiça, e o apoio da P.M. para internar aqueles que se recusam em ir por livre e espontânea vontade. Mesmo por que muitos dos que ali frequentam já não tem vontade própria, faz anos. Então Prefeito, siga em frente, e se tiver que pecar, peque por excesso, e não por omissão, como fez o Prefeito que o antecedeu. Tem uma madame ai, cujas iniciais são: M.M.C.V. que nos dá a impressão que é possuidora de apenas 2 neurônios, diante de tantas asneiras que ela tem escrito. Que mal comparando, ela também precisaria ser defenestrada do Facebook, evitando desta forma que a má influência dela, continue a irritar os demais participantes. Assim como os viciados são um mal para a sociedade, vistos sob vários aspectos, por exemplo: Onde eles se agrupam, vira um verdadeiro pandemônio, a imundície toma conta da área ocupada por eles. E quando acaba o dinheiro para comprar a droga, eles começam a fazer assaltos, e pequenos furtos, inclusive ferindo pessoas. O ambiente de tão promíscuo, vira um local próprio para muitas doenças. Eles defecam, e urinam em qualquer lugar, jogam restos de comida, atraindo ratos, e outros insetos. Diante desta calamidade o mais correto, seria mesmo a internação de todos eles, seja ela voluntária, ou compulsória. E aqueles que pensam o contrário, que se digne a adotar um deles, porem não somente dando algum dinheiro ao adotado, mas levando-o para morar na sua casa, e dando a ele todos os benefícios que um filho teu mereça. E faça um plano de saúde para ele. Assim quando ele tomar a iniciativa de deixar as drogas, procurará um tratamento médico que, talvez o plano que você fizer para ele, venha a cobrir. Pense, e aja. O tempo urge.

Pense. Qualquer duvida "Não" me ligue.
Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 4 meses
Veja que já em 2015 eu tinha uma opinião formada de como o Viciado em droga deve se tratado.

Paiva Caldas
25 de ago de 2015 00:48

http://carloshenriquelima16.jusbrasil.com.br/noticias/222856953/o-uso-pessoal-de-drogaseo-direitoavida-privada?utm_campaign=newsletter-daily_20150824_1736&utm_medium=email&utm_source=newsletter

O título do texto é: "O uso pessoal de drogas e o Direito a Vida Privada"
Eu entendo que: "O direito a Vida Privada", e um termo muito relativo, tendo em vista que ele não é, e não pode ser abrangente sob diversos aspectos. Vida privada é restrita ao ambiente do seu lar, e por vezes esta sua pretensa privacidade não é respeitada. Agora quando você ultrapassa os limites da sua porta de saída, a sua liberdade termina porque a partir de então, você tem que obedecer regras de conduta, estabelecidas pelo poder público, ou por hábitos arraigados na sociedade. E todas estas regras são condicionadas à normas pré estabelecidas por lei, ou pelo uso e costumes em sociedade.

Quando se fala em vida privada, subentende-se que a princípio o indivíduo não quer ser importunado nos seus momentos a sós, ou junto aos seus. Mas isto não lhe dá o direito de praticar, ao seu bel prazer, atos que firam o direito de outrem. Portanto a que se observar em primeiro plano, quais são os limites que devo observar, para evitar ser repreendido por uma autoridade, ou mesmo por um cidadão comum que sinta-se ofendido por um ato impensado que eu venha inadvertidamente a praticar.

Ainda hoje, 24.08.2015, assisti na TV um fato que exemplifica bem a má interpretação do que seria "Vida Privada". Algumas jovens de diversas nacionalidades, se aproveitando de uma lei americana, antiga, de uma cidade nos Estados Unidos que, permitia que jovens praticassem o topless, e faturassem uns trocados, tirando fotos com turistas. Ocorre que a tal lei limitava o espaço para esta prática, a um pequeno espaço de uma rua muito frequentado por turistas.

Como aumentou muito o numero de jovens estrangeiras para disputar o espaço, e isto tornou o espaço pequeno para tantas concorrentes, muitas delas resolveram desrespeitar a lei, e invadiram uma praça de grande movimento de pedestres. E para piorar a situação, acharam-se no direito de começar a segurar pessoas pelo braço, como se os forçando a tirarem as tais fotos. Não deu outra, o Prefeito mandou a polícia fazer uma limpeza geral na praça. E todas elas tiveram que arranjar uma nova forma de ganhar o seu dinheiro. (Está parecendo o Brasil, trabalhar mesmo ninguém quer)

E aqui no Brasil não será diferente, caso venha a ser liberado o uso da maconha. A não ser que se regulamente o uso dentro de regras, e normas. Se hoje até na passeata em defesa da Dilma foi filmado, e esta na internet, alguns jovens fumando maconha tranquilamente. Se hoje que é proibido eles não respeitam, que dirá quando for liberado? Já estou vendo o dia em que o cidadão estiver saindo para trabalhar, e terá que pedir licença para poder passar, porque o viciado estará todo senhor dos seus direitos, sentado na soleira do portão da sua residência.

Antes de se dar a liberdade que todos almejam, é necessário primeiro, educar estes estúpidos que pensam que, vida privada pressupõe fazer-se o que se quer. Não é atoa que muitos deles, sem respeitar os passantes, põe-se a urinar na rua. E se alguém se dispuser a adverti-lo, será no mínimo agredido verbalmente, quando não fisicamente. O ministro Gilmar Mendes que, dizem, já votou favorável a descriminalização do uso da maconha, será que se preocupou em definir as regras a serem observadas? Se não definiu, eis aqui algumas sugestões: O uso deverá ser restrito a locais previamente convencionados. Os casos de internações para tratamento motivado pelo uso de drogas, qualquer droga, deverá ser custeado pelo próprio usuário, ou seus familiares. Se ele ganhou o "direito" de fazer uso da maconha, com o argumento de que é uma questão que diz respeito a sua vida privada, então que a conta hospitalar seja enviado a ele, para ser quitada, dentro dos seus "deveres" na sua vida privada.

Quando eu cursava Psicologia, o assunto drogas sempre era debatido em sala de aulas. E sempre tínhamos professores que diziam: O tratamento para o viciado só deve ser iniciado quando o interesse para se recuperar partir do próprio usuário. Alguns concordavam, mas boa parte dos alunos não. Eu era um dos que sempre acreditou que o tratamento deveria ser compulsório. Porque de cada cem usuários, o número dos que mostram interesse em abandonar o vício, não passa de 10%. Você só consegue fazer o cidadão cumprir uma lei, sem titubear, se você mexer no bolso dele. Lembram-se do cinto de segurança? Só passou a ser utilizado, depois que foi criada uma multa para os que não usassem.

Para que os viciados abandonem o vício, teria que ser mostrado a ele que ele está perdendo o bem mais precioso que o cidadão possui que, é a sua liberdade. E para isto, poderíamos utilizar a ideia da Dilma, lançada recentemente. que seria "Dobrar a meta". O viciado que passasse a ser pernicioso a sociedade, por extrapolar no uso da droga, deveria ser internado compulsoriamente, longe de sua casa, de preferência em outro estado. Assim ele não receberia visitas de familiares que só irão visitá-lo, para tratá-lo como uma vítima da sociedade, um coitadinho. O que ele nunca foi.

Inicialmente ele seria internado por seis meses, e receberia o tratamento gratuitamente, mas teria que trabalhar como terapia ocupacional. Vencidos os seis meses ele seria trazido para casa, com a observação de que se retornasse ao vício, a sua reinternação seria por um ano, e assim, sucessivamente. Na terceira vez seria 2 anos. Na quarta vez 4 anos.....Até que ele venha a perceber que a vida esta passando, e ele não esta aproveitando-a.

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Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 4 meses
Não, senhor Roberto de Aquino Neves, não há a necessidade de o senhor desenhar. Mesmo por que o menos preparado aqui, sou eu, mas não confesso que não sou afeito as lides jurídicas. Apesar dos seus argumentos conterem verdades que já foram publicadas, ainda assim, eu como cidadão leigo, juridicamente falando, consigo me contrapor aos seus argumentos. Eu me lembro de um processo que foi anulado, por que para se adquirir provas mais consistentes contra o réu, usaram-se indevidamente de escuta telefônica, sem autorização judicial. Assim que houve a denuncia, foi decretada a anulação do processo. Também veja isto: “um caso apreciado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (RHC 67.379), onde a polícia invadiu a casa de um suspeito de trafico, recolhendo o seu celular e usando informações contidas no referido celular, contra o suspeito. E a justiça determinou que se anulasse todo o conteúdo e se devolvesse o celular ao seu dono.

Então há que se perguntar, por que este alvoroço todo com acusações ao Ministro Moro, e ao Ministério Público, tendo em vista que a própria chamada da matéria diz: “De acordo com o Jornal The INTERCEPT (https://theintercept.com/brasil/) que informa que recebeu mensagens de um hacker que invadiu ilegalmente os celulares do Ministro da Justiça e do Procurador Deltan Dallagnol, onde copiou as conversas e as repassou ao jornal.” Pois bem, ao que se sabe até então, é que um “hacker” não é flor que se cheire, e nem atuam dentro dos preceitos da legalidade. Por que a Justiça, no caso o STF, não ignora tudo, e põe a Polícia Federal, para ir à busca de quem invadiu o telefone de ambos Moro, e Dallagnol?

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